Relevância Social
ORIENTAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA POR MEIO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS ÀS RELAÇÕES CIVIS
O projeto promove cidadania e inclusão social ao oferecer ferramentas jurídicas acessíveis que fortalecem as relações civis e reduzem a vulnerabilidade das populações atendidas. O acesso a modelos de documentos jurídicos possibilita que a comunidade:
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Previna litígios;
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Formalize suas relações;
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Reconheça seus direitos e deveres;
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Reduza a dependência de práticas informais que fragilizam os acordos.
Assim, contribui-se para a construção de uma sociedade mais justa, consciente e segura juridicamente.
Objetivo: Contribuir para a democratização do acesso à informação jurídica, capacitando comunidades a utilizarem documentos formais nas suas relações civis, prevenindo litígios e promovendo segurança jurídica.